Seminário: O papel do Supremo nas democracias

Estadão realiza evento para abordar os assuntos nacionais do STF na Universidade Presbiteriana Mackenzie

Supremo vota hoje validade da Ficha Limpa

Se o STF decidir nesta quarta-feira que a Lei da Ficha Limpa não valeu para as eleições de 2010, o mapa de apoio do governo no Congresso não será alterado.

Supremo recebe novo inquérito relacionado ao mensalão

Supremo abre ação penal contra deputado

Denúncia afirma que a empresa fraudou 910 notas fiscais para fugir da fiscalização da Secretaria de Fazenda

STF determina que Superior Tribunal Militar libere arquivos secretos da ditadura

Por unanimidade, ministros do Supremo reiteraram que documentos e gravações do período militar são

Faltas não atrapalham Supremo, diz Mendes

Supremo julga duas extradições do governo português

Supremo recebe denúncia contra deputado amazonense

Deputado é acusado pelo crime de peculato, por suposto desvio de recursos, para pagamento de salário de funcionários, em benefício próprio

Supremo acolhe denúncia contra deputado Asdrubal Bentes

Joaquim Barbosa decide se aposentar do Supremo

Presidente do STF já comunicou a presidente Dilma Rousseff e se despediu do presidente do Congresso. Saída será em junho

Supremo garante prisão especial para advogado

Supremo abre inquérito para investigar Romero Jucá

Atentado violento ao pudor. Violência presumida. Delito hediondo. Progressão de regime. Violação ao princípio da individualização da pena.

plenário do Supremo Tribunal Federal. Recurso parcialmente provido.

Plenário do Supremo nega extradição de tanzaniano

O tanzaniano é acusado de tráfico internacional de cocaína, entre o Brasil, Argentina, Itália e Suíça.

Celso Pitta tem liminar negada pelo Supremo

Acusado de latrocínio pede HC ao Supremo

Defesa afirma que ele está sofrendo constrangimento ilegal e pede a revogação da prisão preventiva

Supremo mantém competência do CNJ para investigação

Corregedoria do CNJ pode iniciar uma investigação contra magistrados sem precisar fundamentar

Rugai tem liminares negadas no Supremo

Aborto: entre o Supremo e o Congresso

Tem se acentuado a discussão acerca da legalização do aborto no Brasil, há projetos de leis no Congresso visando sua liberação e, ao mesmo tempo, houve a judicialização do tema no STF. O presente artigo visa investigar, primeiramente, se cabe tal mudança legal e a que órgão, num Estado Democrático de Direito, caberia realizar tal empreitada.

Supremo julga reconhecimento de união homossexual

Ações pedem o reconhecimento da união entre gays como uma ?entidade familiar?